Isac Felix de Lira Júnior

Perfil profissional

Isac Felix de Lira Júnior é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná (OAB/PR 102.567), e sócio fundador do Lira Battisti Advogados, com sede em Toledo/PR.

Sua atuação concentra-se em Direito Criminal, Direito Digital e Remoção de Conteúdo na internet — áreas que exigem resposta rápida, domínio técnico da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores e cuidado com a preservação da prova digital.

No âmbito criminal, atua em todas as fases do processo penal, da investigação e da audiência de custódia à defesa em ação penal e aos tribunais, incluindo habeas corpus. No âmbito digital, trabalha com crimes cibernéticos, fraudes e golpes, proteção de dados pessoais (LGPD), responsabilidade de plataformas e remoção de conteúdo ofensivo, com uso ético e estratégico das ferramentas digitais na advocacia.

O atendimento é feito de forma remota em todas as etapas do caso, o que permite acompanhar processos em qualquer estado do país, e presencial na sede em Toledo/PR para quem preferir.

Áreas de atuação

Artigos de Isac

• Audiência de custódia: o que é, prazo e direitos do preso

  Prazo de 24 horas, direitos do preso, papel da defesa, hipóteses de relaxamento e jurisprudência atualizada.

• Habeas corpus preventivo: em que situações é cabível

  O que é, quando cabe, como impetrar e os requisitos jurisprudenciais do remédio constitucional.

• Golpes digitais: quando o banco deve ressarcir a vítima

  Súmula 479 do STJ, prazos do MED e normas do Banco Central sobre fraudes via Pix.

• LGPD: seus direitos sobre dados pessoais na internet

  Quais dados são protegidos, quais são os direitos do titular e o que fazer quando a empresa descumpre a lei.

• Responsabilidade das plataformas: o art. 19 do Marco Civil depois do STF

  Quando a plataforma responde hoje, como fazer a notificação extrajudicial e o que fazer se ela não remover.

• ECA Digital (Lei 15.211/2025): o que muda para as famílias

  Como notificar a plataforma e exigir a remoção de conteúdo que expõe crianças e adolescentes.

• Remoção de conteúdo na internet: caminhos jurídicos em 2026

  Caminhos extrajudiciais e judiciais para retirar vídeos, fotos e publicações ofensivas da internet.

• Vazamento de fotos íntimas: como remover da internet

  O que fazer nas primeiras horas e como o art. 21 do Marco Civil garante a remoção urgente por notificação.

• Deepfake íntimo e nude falso feito por IA: como remover

  Prazos de remoção, bloqueio de recirculação, crimes aplicáveis e o que fazer nas primeiras 48 horas.

• Perfil falso com seu nome ou foto: como remover

  Como denunciar à plataforma, quando a notificação extrajudicial basta e como a Justiça identifica o autor.

• Como remover notícia antiga do Google: desindexação

  A desindexação, o pedido ao Google e por que o STF barrou o direito ao esquecimento (Tema 786).

• Remover avaliação difamatória do Google e Reclame Aqui

  O que a empresa remove, o limite da crítica protegida do consumidor e quando a via é judicial.

• Difamação, calúnia e injúria nas redes sociais: como agir

  Responsabilidade criminal (queixa-crime em 6 meses) e civil, e identificação do autor anônimo por ordem judicial.

Contato e perfis profissionais